Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Ministro do STF é assaltado em Brasília

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2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Indeferida liminar em mandado de segurança contra decisão já transitada em julgado

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

“O tema”: o julgamento no Senado do crime de responsabilidade da Presidente da República é jurídico?

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Nomeação do Ministro da Justiça Eugênio Aragão é também inconstitucional – Nossas considerações

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Negada liminar para suspender resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial

Ainda cabe recurso.

Responsabilidade tributária dos marketplaces é alvo de discussão em comitê da ABAT, nesta terça, 23/11/ 17h

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'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Descumprir requisito formal de concurso público nem sempre deve reprovar candidato

O entendimento é da Sexta Turma.